Plano Diretor da Região Hidrográfica do Guaíba é o instrumento referencial do processo
de planejamento participativo com objetivos e diretrizes para a ação pública e privada
de curto, médio e longo prazos. A gestão sócioambiental visa ao desenvolvimento
ecologicamente sustentável e socialmente justo com um horizonte de 20 anos.
O processo de elaboração do Plano Diretor, são os projetos previstos para o Módulo II
que vai complementar a primeira etapa do Pró-Guaíba, descentralizando as ações do
Programa para incluir todas as nove bacias da região hidrográfica, beneficiando 200
municípios.
O Plano Diretor , entregue ao BID em dezembro de 2002, foi revisado, conforme solicitação
do Banco, através do Grupo de Trabalho instituído para este fim, tendo sido gerado novo
Relatório Síntese, com o diagnóstico atualizado da região. Em 2003, iniciou-se a revisão
dos projetos , considerando os elementos colhidos no diagnóstico atualizado, nas demandas
sociais a partir das consultas populares e nas diretrizes estaduais das políticas públicas
de meio ambiente. No último trimestre de 2003, mais de 22 instituições participaram da
confecção de 63 indicadores ambientais da Região Hidrográfica do Guaíba. No momento, uma
parceria técnica entre o Pró-Guaíba e Fundação de Economia e Estatística - FEE, está sendo
firmada, tendo como objetivo a geração de um índice próprio do Pró-Guaíba - IPG, através
dos indicadores ambientais gerados pelo Programa para avaliar o nível do desenvolvimento
socioambiental da Região. Hoje, o Plano Diretor configura-se num instrumento efetivo e
norteador para o planejamento da Região Hidrográfica do Guaíba, inserido e articulado com
a política de Gestão de Recursos Hídricos do Estado e com o Sistema Integrado de Gestão
Ambiental - SIGA-RS.
O Plano Diretor , entregue ao BID em dezembro de 2002, foi revisado, conforme solicitação
do Banco, através do Grupo de Trabalho instituído para este fim, tendo sido gerado novo
Relatório Síntese, com o diagnóstico atualizado da região. Em 2003, iniciou-se a revisão
dos projetos , considerando os elementos colhidos no diagnóstico atualizado, nas demandas
sociais a partir das consultas populares e nas diretrizes estaduais das políticas públicas
de meio ambiente. No último trimestre de 2003, mais de 22 instituições participaram da
confecção de 63 indicadores ambientais da Região Hidrográfica do Guaíba. No momento, uma
parceria técnica entre o Pró-Guaíba e Fundação de Economia e Estatística - FEE, está sendo
firmada, tendo como objetivo a geração de um índice próprio do Pró-Guaíba - IPG, através
dos indicadores ambientais gerados pelo Programa para avaliar o nível do desenvolvimento
socioambiental da Região. Hoje, o Plano Diretor configura-se num instrumento efetivo e
norteador para o planejamento da Região Hidrográfica do Guaíba, inserido e articulado com
a política de Gestão de Recursos Hídricos do Estado e com o Sistema Integrado de Gestão
Ambiental - SIGA-RS.
O plano diretor da Região Hidrográfica do Guaíba está sendo elaborado a partir do
diagnóstico ambiental e de um processo de participação, como um instrumento de gestão
da Região Hidrográfica do Guaíba.
O diagnóstico ambiental, concluído em 1998 e atualizado em 2003, revela as criticidades
e potencialidades de cada uma das nove bacias que formam a Região Hidrográfica. Veja aqui
o relatório síntese do diagnóstico, a matriz da criticidade e os mapas temáticos elaborados
a partir do Pró-Siga. Este programa de computador de auxílio à tomada de decisão está pronto,
podendo ser disponibilizado pela Secretaria Executiva do Pró-Guaíba.
A consulta pública, realizada no segundo semestre de 2000, resultou na apresentação de
quase 500 demandas por grupos temáticos e por bacias. Participaram, além de órgãos públicos
municipais, estaduais e federais, os comitês de bacia, entidades ecológicas, instituições de
pesquisas e associações.
A Região Hidrográfica do Guaíba é formada por mais de
250 municípios. Veja aqui a relação
completa das cidades e a sua distribuição nas nove
bacias hidrográficas.
