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Agroecologia
No meio rural, mais
de 8.650 famílias em 156 municípios estão sendo beneficiadas
através da EMATER/RS com um
financiamento médio de R$ 3,4 mil por família, para práticas
agroecológicas, num total de mais de R$ U$
24.777.534,00 já liberados aos agricultores beneficiários do
Programa.
Este projeto está
viabilizando um conjunto de práticas nas pequenas propriedades, incluindo
o saneamento básico rural, construção de terraços, fechamento de voçorocas,
correção e descompactação de solo, adubação de base, cobertura vegetal verde
e reflorestamento ambiental, com plantio de muda de árvores naturais da região,
tanto nas margens dos rios como nas encostas, e também de exóticas para evitar
o corte de espécies nativas, garantindo assim, a preservação das matas.
Os recursos disponibilizados
ao agricultor para a compra de equipamentos, práticas de conservação do solo,
aquisição de adubos e calcário são financiados em até 4 anos, com 2 anos de carência
e juros de 4% ao ano. O dinheiro devolvido pelo agricultor vai para o Fundo Rotativo
Permanente no Banrisul, possibilitando a contratação de novos investimentos.
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Reflorestamento
Ambiental
Um convênio com a
Cooperativa Central dos Assentados do Rio Grande do Sul -
Coceargs, no valor de R$ 2.020.000,00, possibilitou
o reflorestamento em 27
assentamentos da reforma agrária em toda a
Região Hidrográfica do Guaíba, incluindo
projetos de educação ambiental para os assentados.
Um convênio
semelhante foi firmado com a Associação Riograndense dos
Pequenos Agricultores - ARPA, no valor de R$ 2.159.417,00,
para o atendimento de mais 2 mil famílias com pequenas propriedades
em 46 municípios.
Um novo convênio
com a ARPA, firmado em 2003 no município de Cruzeiro do Sul,
no valor de R$ 980.000, somam mais 580 hectares, beneficiando outras
1.075 famílias de agricultores em 45 municípios, superando
a meta inicial do Programa.
O Reflorestamento
Ambiental já atingiu 9.747 hectares na área rural.
Na
Quarta Colônia, o o Pró-Guaíba já investiu mais de R$ 280.000
no plantio de 300 mil mudas para a recuperação da mata nativa
através de um convênio com o município de Faxinal do Soturno, que representa
o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável daquela região. Foi feito também o
Inventário da Fauna Silvestre e está em andamento um trabalho
de educação ambiental com professores e alunos de nove
municípios.
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Monitoramento garante mais qualidade
ambiental
Foram instaladas sete estações fixas de monitoramento
do ar: três em Porto Alegre, uma em Caxias do Sul, uma em Canoas,
uma em Sapucaia do Sul e uma no Pólo Petroquímico de Triunfo,
bem como uma unidade móvel complementar de controle da
poluição industrial atmosférica. Com estes equipamentos são
monitorados permanentemente o dióxido de enxofre, os óxidos de nitrogênio,
monóxido de carbono, ozônio e partículas inaláveis. Os dados estão
disponíveis na internet: http://www.fepam.rs.gov.br.
A rede é complementada através da
instalação de torres meteorológicas junto às estações de
monitoramento, permitindo avaliar todos os fatores
climáticos. No Pólo de Triunfo, foi instalada também uma
Sonda Acústica que permite avaliar os parâmetros relativos aos
ventos. Toda rede é operada por telemetria em uma estação de
controle central localizada na sede da
Fepam.
A Rede de
Monitoramento da Qualidade da Água, um dos componentes do Projeto
da Rede de Monitoramento Ambiental do Pró-Guaíba construiu, em 2003,
o primeiro IQA - Índice de Qualidade da Água para a Região. O IQA
calculado foi enquadrado nos valores da NSF - National Sanitation
Foundation, o qual relaciona problemas referentes à carga orgânica,
nutrientes, sedimentos e contaminação de origem fecal, principais
problemas identificados na Região hidrográfica do Guaíba. Foram
monitorados um total de 23 parâmetros em 88 pontos de amostragem
distribuídos nos rios Gravataí, Sinos, Caí, Taquari, Jacuí e Lago
Guaíba, assim como seus afluentes principais. As instituições
participantes deste monitoramento são FEPAM, CORSAN e DMAE.
Os resultados indicam que os mananciais, de uma maneira geral, tendem
a piorar de qualidade em direção a sua foz. Os rio Gravataí e Sinos
apresentam-se com os menores índices de qualidade em se comparando
com os demais mananciais, sendo o Gravataí o mais comprometido com a
carga de esgoto cloacal. A situação dos rios Caí, Taquari-Antas e Jacuí,
por apresentarem características físicas diferenciadas (tais como
corredeiras, maiores vazões, temperaturas médias mais baixas, etc.) e
afastamento das grandes cidades em suas margens, propicia maior facilidade
de oxigenação das águas e conseqüente melhora da depuração dos esgotos.
Verificou-se significativa melhoria de qualidade de água do Lago Guaíba
na Ponta da Cadeia, na altura do canal de navegação. Esta constatação relacionou-se
à redução do lançamento de esgoto in natura no emissário subaquático existente no local,
em virtude do remanejo deste para a ETE São João-Navegantes, construído pelo Pró - Guaíba,
o qual reduziu de 2.910 para 35 nmp/100 ml a densidade de Escherichia coli, passando assim
a qualidade da água de regular para boa, segundo o IQA calculado.
Foi iniciado ainda o monitoramento dos sedimentos dos
rios Gravataí, Caí e Sinos. Este projeto visa o
controle da poluição inorgânica, como a gerada pelos agrotóxicos e
indústrias e o controle da eutrofisação (fenômeno
que reduz o oxigênio na água devido à proliferação de
algas).
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Controle da Poluição
Industrial
O
Pró-Guaíba, através da
Fundação Estadual de Proteção Ambiental, cadastrou
15.684 indústrias na Região Hidrográfica do Guaíba,
relacionando as 500 empresas com maior potencial
poluidor, que passaram a ter um controle mais rígido. Deste
total, 343 indústrias incluídas no Sistema de
Automonitoramento da Fepam geram 89% de toda a carga bruta
orgânica, 64% da carga de níquel,
88% de cromo e 93% da carga bruta de
ferro, que são lançadas nos rios através dos efluentes industriais devido
aos processos de tratamento.
O combate à poluição industrial está sendo possível graças à identificação
das empresas poluidoras, rígidos
critérios no licenciamento ambiental e fiscalização, bem como uma
postura pró-ativa das empresas com o início da adoção de tecnologias
mais limpas para reduzir o desperdício de água, matéria-prima e
energia.
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Saneamento
Módulo
I aumentou em 22% o tratamento de esgoto em Porto
Alegre
As ações do Módulo I possibilitaram um aumento
de 22% do esgoto tratado de Porto Alegre,
18,5% da Região Metropolitana, 9% da Região
Hidrográfica do Guaíba e 6,1 % do Estado do Rio
Grande do Sul.
Três estações de tratamento de esgoto foram construídas,
duas em Porto Alegre, com investimentos que chegaram a 116
milhões de dólares, e uma no sistema
Cachoeirinha/ Gravataí, beneficiando 542 mil
pessoas.
Em Porto Alegre,
a ETE construída pelo DMAE na Zona
Sul beneficia diretamente 142 mil
habitantes e a ETE São João/Navegantes mais 165 mil pessoas.
O Pró-Guaíba elevou de 5% para 25% o volume de esgoto tratado
na capital gaúcha. Mais de 1.360 ligações domiciliares estão sendo executadas
pela CORSAN, superando a meta original de 22.460 ligações. Em Porto Alegre,
o DMAE realizou um total de 3.967 ligações.
O Governo do Estado,
através da CORSAN/Pró-Guaíba, realizou 24 mil ligações prediais às redes de esgoto
de Cachoeirinha e Gravataí, o que beneficiou diretamente a população local, melhorou
a qualidade da água do rio Gravataí e garantiu mais saúde pública, e indiretamente
todo o abastecimento público de água de grande parte da região metropolitana.
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Educação Ambiental
O Projeto de
Educação Ambiental Formal foi inserido pela Secretaria da
Educação no processo da Constituinte Escolar, que tem como
objetivo a construção do conhecimento, de forma
participativa e democrática, servindo "como base do
desenvolvimento social, entendido como socialmente justo,
economicamente viável, ambientalmente sustentável, solidário e
igualitário, que considere o homem e a mulher em sua relação com o
meio e com os demais" (Princípios e Diretrizes para a Educação
Pública Estadual).
Complementando e integrando
as atividades, os projetos de Educação Ambiental Não Formal e Informal
tratam de sensibilizar as comunidades da Região Hidrográfica do Guaíba
para que participem do processo de gestão do Pró-Guaíba, não apenas tendo
acesso às informações, mas sendo capacitadas para interpretá-las e, assim,
acompanhar e fiscalizar as ações do Programa.
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Projeto Habitantes do Rio
O Pró-Guaíba
participa do Projeto Habitantes do Rio, movimento constituído por diversas
instituições governamentais e não-governamentais, que tem como objetivo a
conscientização sócio-ecológica das comunidades da Região Hidrográfica do
Guaíba, e desde de 2003 ocorre nas demais regiões hidrográficas.
A religiosidade e a espiritualidade popular são o ponto de partida para,
através de processos de educação ambiental, ampliar e consolidar a
conscientização ecológica.
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O Problema do Mexilhão Dourado
O Mexilhão Dourado
é um molusco invasor, originário da Ásia, registrado pela primeira vez no Brasil
no Delta do Jacuí, Região Hidrográfica do Guaíba, no ano de 1999. O Limnoperna
fortunei, nome científico desse mexilhão, chegou ao Estado por meio da água de
lastro (usada para dar equilíbrio a embarcações) de um navio proveniente da
Argentina.
É uma espécie com
grande atividade reprodutiva, e altamente prejudicial ao meio ambiente e à comunidade.
Pela sua capacidade de aderência a qualquer superfície, por meio de pequenos filamentos,
obstrui as tubulações e filtros de companhias de abastecimento de água e indústrias,
prejudica o funcionamento das turbinas nas usinas hidrelétricas, motiva constantes
limpezas dos cascos de barcos e danifica seus motores, causando grande impacto econômico.
Além disso, os ecossistemas naturais aquáticos e de margens de rios e lagos são
fortemente alterados, pelo sufocamento das raízes das macrófitas, e espécies vegetais
típicas desses locais deixam de existir, como os juncos. O Mexilhão Dourado causa,
também, modificações nas comunidades aquáticas e conseqüente qualidade da água como
por exemplo: diminuição do zooplâncton e de invertebrados que fazem parte da cadeia
alimentar dos peixes e aves, resultando, também, na alteração das rotas de aves aquáticas.
Em nosso meio, até hoje, não existem predadores naturais, capazes de minimizar o impacto
ocasionado por esse molusco, nem mesmo medidas efetivas para erradicação do mesmo.
Existem algumas formas de
desacelerar ou prevenir a propagação do mexilhão como: limpar barcos com água quente antes
de navegar de uma área infestada para outra não infestada ou deixar a embarcação fora da
água por quinze dias; descartar sempre em terra a água de reservatórios da mesma e do
transporte de isca viva e vegetação aquática e não transferir água de um ambiente aquático
para outro.
No dia 22 de abril de 2004,
foi lançada, no Ministério do Meio Ambiente, a Campanha Nacional de Combate ao Mexilhão
Dourado, resultante do trabalho da recém criada Força-Tarefa Nacional (FTN). O Governo
do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente/Pró-Guaíba, está
representado nessa FTN. No Brasil, o Plano de Ação Emergencial será implementado na
região metropolitana de Porto Alegre, Bacia do Baixo Jacuí, e na Bacia do Rio Paraná
entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O Programa Pró-Guaíba,
Módulo I, já propiciou iniciativas relacionadas a essa questão, como: o apoio à pesquisas,
a viabilização de curso de treinamento para a identificação de estágios larvais do molusco
e a realização de Workshop e curso de capacitação com a participação de representantes de
vários segmentos da comunidade, envolvidos de alguma forma com o assunto.
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Resíduos Sólidos
O Pró-Guaíba contribuiu com a cobertura
de 100% da coleta do lixo domiciliar na capital e
também na implantação da coleta seletiva em Porto
Alegre, que hoje
beneficia toda a população. Mais de US$ 5,5 milhões
foram investidos.
Na Vila
Pinto, 105 pessoas trabalham na
Unidade de Triagem, com uma renda mensal de R$ 230,00. O
Pró-Guaíba também viabilizou a
adoção de carros elétricos para a coleta seletiva na região
central de Porto Alegre, implementada pelo
DMLU.
Na Lomba do
Pinheiro, a Unidade de Triagem e
Compostagem, que entrou em funcionamento em julho
de 2000, gera 180 postos de trabalho na
comunidade. O local tem capacidade de transformar
10% do lixo de Porto Alegre em composto orgânico para uso
agrícola. A triagem em esteira é realizada
para garantir a qualidade do material destinado à
agricultura, paisagismo e reflorestamento
ambiental.
Também foi elaborado
pela Metroplan o Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região
Metropolitana, apontando a necessidade de
redução, reutilização e reciclagem do lixo.
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Parques
Nas Unidades de Conservação
foram priorizados os Parques Estaduais Delta do Jacuí e Itapuã, que por
suas localizações na região metropolitana, os tornam extremamente
vulneráveis às pressões antrópicas.
Formado pelo encontro
dos rios Jacuí, Caí, Sinos e Gravataí, o Parque Estadual Delta do Jacuí foi
criado por decreto no dia 14 de janeiro de 1976, mas somente agora está sendo
implantado. A área total é de 21.907 hectares
abrangendo os municípios de Porto Alegre, Canoas, Nova Santa
Rita, Eldorado do Sul e Triunfo. Ao todo são 28
ilhas, entre elas a dos Marinheiros, a Pintada, a
das Flores, a da Pólvora e a Mauá, que funcionam como uma
esponja regulando a vazão da água na época das cheias, além de se
constituir de ecossistemas riquíssimos em biodiversidade.
O
Pró-Guaíba construiu a Sede
Administrativa do parque na Ilha Mauá, com laboratório e
alojamento para pesquisadores. Na Ilha da Casa da Pólvora, o
Programa, através da Fundação Zoobotânica, está implementando o
Centro de Interpretação Ambiental, composto pelo conjunto
arquitetônico do Paiol da Pólvora, da Casa da Guarda e da Casa da
Chácara.
O Paiol da
Pólvora, prédio construído em 1852, abrigará uma
exposição museológica, com aquários, terrários, plantas e
animais do Delta do Jacuí, maquete interativa e um sistema
multimídia do parque. A Casa da Guarda, também de 1852, será
utilizada para palestras e apresentações de vídeo, com
capacidade para 50 pessoas.
A Casa da Chácara,
antigo depósito de pólvora, se destinará para a administração, venda
de artigos, sala de exposição e bar para o público.
O Parque Estadual de Itapuã foi criado
no dia 14 de julho de 1973, graças ao trabalho de ecologistas como
José Lutzenberger
e Augusto Carneiro. Durante anos no papel, foi fechado em 1991 devido aos graves danos
ambientais causados pela ocupação desordenada e agora foi recuperado pelo Pró-Guaíba para
atividades de pesquisa, educação ambiental e ecoturismo.
Com 5,5 mil
hectares, a unidade de conservação mais
rica em biodiversidade da Região Metropolitana,
situa-se a 57 quilômetros da capital gaúcha e tem mais de
300 espécies vegetais características de morros graníticos.
No local ainda podem ser encontrados o bugio-ruivo, a lontra
e o jacaré-de-papo-amarelo.
O Farol de
Itapuã, construído em 1860, é o
símbolo do parque e localiza-se no ponto
onde as águas do lago Guaíba encontram-se com a Laguna dos
Patos. Lá também estão locais históricos da Revolução
Farroupilha.
Para a implantação do parque,
o Pró-Guaíba investiu nas praias das Pombas, da Pedreira e de Fora, onde
foram construídos banheiros, vestiários e churrasqueiras com mesas para tornar
a visita ainda mais agradável. Além disso, diversos prédios foram construídos
para a Administração, com casas para funcionários, um Centro de visitantes, um
laboratório, um alojamento para pesquisadores e um local para o atendimento de
animais.
A comunidade de Itapuã também foi
beneficiada com a reabertura do
parque. Através de um convênio com o DAER, o trecho da RS 118 que liga
Porto Alegre a Itapuã foi totalmente asfaltado. Recursos do Pró-Guaíba
foram investidos em um novo ambulatório dentro do Hospital de Itapuã e
um posto de saúde foi montado na Vila. Foram adquiridas duas
ambulâncias com toda infra-estrutura para atendimento 24h, servindo tanto
para a população local como para os visitantes do parque. Diversas
atividades econômicas foram viabilizadas com a reabertura do Parque
Estadual de Itapuã, principalmente de ecoturismo, gerando emprego e
renda para a região.
Localizado em
Sapucaia do Sul, a 24 quilômetros de Porto Alegre, o Parque
Zoológico tem 620 hectares de reserva florestal e 160 hectares de
área aberta à visitação pública, com cerca de 1.600 animais nativos
e exóticos. Aberto ao público no dia 1o de maio de
1962, é atualmente o zoológico que
possui a maior diversidade de felinos brasileiros.
Através do
Pró-Guaíba, foi melhorada a
infra-estrutura do parque, com a construção do
Centro de Educação Ambiental, Setor de Apoio Veterinário, Casa de
Guarda, garagem e outras instalações,assim como no horto
florestal foram construídos prédios para educação
ambiental, pesquisa científica, lazer e recreação pública.
Também foi feito um levantamento das espécies para a
reintrodução de mata nativa no local, substituindo a mata de
eucalipto, o que vai possibilitar o retorno da fauna característica
da região.
A visitação
média é de 600 mil pessoas por ano. Para garantir a
sustentabilidade do Zôo, o
Pró-Guaíba também investiu na
modernização do sistema de venda e controle de ingressos.
Localizado na
rua Salvador França, 1427, em Porto Alegre, o
Jardim Botânico tem 43 hectares com cerca de 2.500 exemplares, banco
de sementes e germoplasma, viveiro de mudas com 120 espécies de
arbóreas nativas, ornamentais e medicinais. Aberto ao
público em 10 de setembro de 1958, atualmente o
Jardim Botânico tem 690 espécies registradas
e uma média de 80 mil visitantes por ano.
Através do
Pró-Guaíba, foram construídas
três estufas de orquídeas, bromélias e cactus, células de
apoio à infra-estrutura e o banco de sementes. O
Programa também possibilitou as expedições científicas para a coleta
das sementes em toda a Região Hidrográfica do Guaíba, bem
como a estruturação de um completo laboratório de
paleontologia. E viabilizou a construção de um anfiteatro
para mais de 2 mil pessoas.
O
Pró-Guaíba, através da Fundação
Zoobotânica, está trabalhando na criação de parques
paleotológicos na Região Hidrográfica do Guaíba. O
primeiro deles será em Candelária, com 172
hectares, onde foi encontrada uma nova espécie de
réptil, o Guaybassaurus candelariensis, com 250 milhões de
anos.
A região é uma
das mais ricas em fósseis triássicos do mundo, e o
parque será um importante pólo turístico no Estado.
Foram investidos R$ 1.023.303,67 nas
Unidades de Conservação, Jardim Botânico
e Parque Zoológico em vigilância, garantindo a integridade das mesmas. Nos
Parques Delta do Jacuí e Itapuã, foram investidos R$ 614.907,33 em infraestrutura.
Na implantação do Parque Paleontológico de Candelária, foram investidos, em 2003,
R$ 227.086,69 em desapropriações, representando 22% do total necessário à
implantação do Parque.
Para mapear as áreas úmidas da
Região Hidrográfica do Guaíba, estudos foram realizados na região das margens
do rio Jacuí, entre as estradas BR-290 e RS-240/RS-509, no baixo rio dos Sinos
e no Lago Gauíba. Um diagnóstico completo foi elaborado para propor medidas de
proteção e recuperação destes ambientes.
Durante o Módulo
I do
Pró-Guaíba,
os técnicos da Fundação Zoobotânica estudaram
novas áreas para a implantação de unidades de
conservação.Destacam-se as pesquisas no município
de São Francisco de Paula, numa área de 100 hectares da- Usina
Hidrelétrica Passo do Inferno; no município de Canela, em 600
hectares da Usina Hidrelétrica Bugres e Canastra; no município de
Candelária, em 450 hectares do Cerro do Botucaraí e no município de
Estrela Velha, em 420 hectares da Usina Hidrelétrica de
Itaúba.
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Sistema de Informação Geográfica
O
Pró-Guaíba implantou um Sistema de
Informação Geográfica que busca o fortalecimento
institucional, a capacitação de técnicos e a aplicação da tecnologia
de geoprocessamento. Para isso, está estruturando uma
base de dados para o apoio ao planejamento, gerenciamento e
monitoramento das ações desenvolvidas na Região Hidrográfica do
Guaíba.
Durante o Módulo
I, está sendo implementado um banco de dados para
integrar 15 laboratórios de geoprocessamento montados nos
co-executores do Programa. Para isso, foram
adquiridas impressoras, scanners, computadores, softwares, base
cartográfica 1x50.000 (com especial destaque para a temática cobertura
vegetal da Região Hidrográfica do Guaíba).
O acervo do Pró-Guaíba é
considerado o sistema de informação geográfica mais
completo do Estado por possuir bases cartográficas em maiores escalas. Em 2003,
foram realizados quatro treinamentos em softwares de geoprocessamento, capacitando
mais de 35 técnicos de diferentes instituições do Estado.
Também foi
desenvolvido o Pró-Siga, um sistema de apoio à
gestão ambiental que integra um módulo de
geoprocessamento a dados oriundos do Diagnóstico Ambiental e
Socioeconômico da Região Hidrográfica do Guaíba, da Consulta Pública
e das demandas apontadas nos encontros regionais realizados nas nove
bacias e processo de Participação Popular.
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Comunicação
O Pró-Guaíba criou um setor
de comunicação, intensificando, assim, a realização de eventos com o objetivo
de divulgar as metas e os resultados do Programa.
Além disso, a Assessoria de
Comunicação é encarregada de manter as atividades do Pró-Guaíba em pauta nos
veículos de imprensa e da realização de ações no Projeto Habitantes do Rio da SEMA.
Foi feito, em 2000, o vídeo institucional
Nossas Águas. Também foi elaborado o
Web Site do Programa –
http://www.proguaiba.rs.gov.br.
Cursos de jornalismo ambiental
foram realizados para ampliar o conhecimento dos jornalistas sobre as questões ambientais.
Nas mais recentes atividades, podemos citar o
Atlas Ambiental da Região Hidrográfica do Guaíba, que está em fase de criação.
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