Módulo I 1995-2005

Pró-Guaíba: dez anos de planejamento, ações e resultados

As ações executadas na primeira etapa do Pró-Guaíba, com um investimento de US$ 220,5 milhões, 60% financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e 40% de contrapartida do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Confira a Tabela de Investimentos.

         

    Resultados:


 

  Agroecologia

       No meio rural, mais de 8.650 famílias em 156 municípios estão sendo beneficiadas através da EMATER/RS com um financiamento médio de R$ 3,4 mil por família, para práticas agroecológicas, num total de mais de R$ U$ 24.777.534,00 já liberados aos agricultores beneficiários do Programa.

       Este projeto está viabilizando um conjunto de práticas nas pequenas propriedades, incluindo o saneamento básico rural, construção de terraços, fechamento de voçorocas, correção e descompactação de solo, adubação de base, cobertura vegetal verde e reflorestamento ambiental, com plantio de muda de árvores naturais da região, tanto nas margens dos rios como nas encostas, e também de exóticas para evitar o corte de espécies nativas, garantindo assim, a preservação das matas.

       Os recursos disponibilizados ao agricultor para a compra de equipamentos, práticas de conservação do solo, aquisição de adubos e calcário são financiados em até 4 anos, com 2 anos de carência e juros de 4% ao ano. O dinheiro devolvido pelo agricultor vai para o Fundo Rotativo Permanente no Banrisul, possibilitando a contratação de novos investimentos.

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  Reflorestamento Ambiental

       Um convênio com a Cooperativa Central dos Assentados do Rio Grande do Sul - Coceargs, no valor de R$ 2.020.000,00, possibilitou o reflorestamento em 27 assentamentos da reforma agrária em toda a Região Hidrográfica do Guaíba, incluindo projetos de educação ambiental para os assentados.

       Um convênio semelhante foi firmado com a Associação Riograndense dos Pequenos Agricultores - ARPA, no valor de R$ 2.159.417,00, para o atendimento de mais 2 mil famílias com pequenas propriedades em 46 municípios.

       Um novo convênio com a ARPA, firmado em 2003 no município de Cruzeiro do Sul, no valor de R$ 980.000, somam mais 580 hectares, beneficiando outras 1.075 famílias de agricultores em 45 municípios, superando a meta inicial do Programa.

       O Reflorestamento Ambiental já atingiu 9.747 hectares na área rural.

       Na Quarta Colônia, o o Pró-Guaíba já investiu mais de R$ 280.000 no plantio de 300 mil mudas para a recuperação da mata nativa através de um convênio com o município de Faxinal do Soturno, que representa o  Consórcio de Desenvolvimento Sustentável daquela região. Foi feito também o Inventário da Fauna Silvestre e está  em andamento um trabalho de educação ambiental com professores e alunos de nove municípios.

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  Monitoramento garante mais qualidade ambiental 

       Foram instaladas sete estações fixas de monitoramento do ar: três em Porto Alegre, uma em Caxias do Sul, uma em Canoas, uma em Sapucaia do Sul e uma no Pólo Petroquímico de Triunfo, bem como uma unidade móvel complementar de controle da poluição industrial atmosférica. Com estes equipamentos são monitorados permanentemente o dióxido de enxofre, os óxidos de nitrogênio, monóxido de carbono, ozônio e partículas inaláveis. Os dados estão disponíveis na internet: http://www.fepam.rs.gov.br.

       A rede é complementada através da instalação de torres meteorológicas junto às estações de monitoramento, permitindo avaliar todos os fatores climáticos. No Pólo de Triunfo, foi instalada também uma Sonda Acústica que permite avaliar os parâmetros relativos aos ventos. Toda rede é operada por telemetria em uma estação de controle central localizada na sede da Fepam.

       A Rede de Monitoramento da Qualidade da Água, um dos componentes do Projeto da Rede de Monitoramento Ambiental do Pró-Guaíba construiu, em 2003, o primeiro IQA - Índice de Qualidade da Água para a Região. O IQA calculado foi enquadrado nos valores da NSF - National Sanitation Foundation, o qual relaciona problemas referentes à carga orgânica, nutrientes, sedimentos e contaminação de origem fecal, principais problemas identificados na Região hidrográfica do Guaíba. Foram monitorados um total de 23 parâmetros em 88 pontos de amostragem distribuídos nos rios Gravataí, Sinos, Caí, Taquari, Jacuí e Lago Guaíba, assim como seus afluentes principais. As instituições participantes deste monitoramento são FEPAM, CORSAN e DMAE. Os resultados indicam que os mananciais, de uma maneira geral, tendem a piorar de qualidade em direção a sua foz. Os rio Gravataí e Sinos apresentam-se com os menores índices de qualidade em se comparando com os demais mananciais, sendo o Gravataí o mais comprometido com a carga de esgoto cloacal. A situação dos rios Caí, Taquari-Antas e Jacuí, por apresentarem características físicas diferenciadas (tais como corredeiras, maiores vazões, temperaturas médias mais baixas, etc.) e afastamento das grandes cidades em suas margens, propicia maior facilidade de oxigenação das águas e conseqüente melhora da depuração dos esgotos.

       Verificou-se significativa melhoria de qualidade de água do Lago Guaíba na Ponta da Cadeia, na altura do canal de navegação. Esta constatação relacionou-se à redução do lançamento de esgoto in natura no emissário subaquático existente no local, em virtude do remanejo deste para a ETE São João-Navegantes, construído pelo Pró - Guaíba, o qual reduziu de 2.910 para 35 nmp/100 ml a densidade de Escherichia coli, passando assim a qualidade da água de regular para boa, segundo o IQA calculado.

       Foi iniciado ainda o monitoramento dos sedimentos dos rios Gravataí, Caí e Sinos. Este projeto visa o controle da poluição inorgânica, como a gerada pelos agrotóxicos e indústrias e o controle da eutrofisação (fenômeno que reduz o oxigênio na água devido à proliferação de algas).

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  Controle da Poluição Industrial

        O Pró-Guaíba, através da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, cadastrou 15.684 indústrias na Região Hidrográfica do Guaíba, relacionando as 500 empresas com maior potencial poluidor, que passaram a ter um controle mais rígido. Deste total, 343 indústrias incluídas no Sistema de Automonitoramento da Fepam geram 89% de toda a carga bruta orgânica, 64% da carga de níquel, 88% de cromo e 93% da carga bruta de ferro, que são lançadas nos rios através dos efluentes industriais devido aos processos de tratamento.

        O combate à poluição industrial está sendo possível graças à identificação das empresas poluidoras, rígidos critérios no licenciamento ambiental e fiscalização, bem como uma postura pró-ativa das empresas com o início da adoção de tecnologias mais limpas para reduzir o desperdício de água, matéria-prima e energia.

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  Saneamento

        Módulo I aumentou em 22% o tratamento de esgoto em Porto Alegre

        As ações do Módulo I possibilitaram um aumento de 22% do esgoto tratado de Porto Alegre, 18,5% da Região Metropolitana, 9% da Região Hidrográfica do Guaíba e 6,1 % do Estado do Rio Grande do Sul.

        Três estações de tratamento de esgoto foram construídas, duas em Porto Alegre, com investimentos que chegaram a 116 milhões de dólares, e uma no sistema Cachoeirinha/ Gravataí, beneficiando 542 mil pessoas.

      Em Porto Alegre, a ETE construída pelo DMAE na Zona Sul beneficia diretamente 142 mil habitantes e a ETE São João/Navegantes mais 165 mil pessoas. O Pró-Guaíba elevou de 5% para 25% o volume de esgoto tratado na capital gaúcha. Mais de 1.360 ligações domiciliares estão sendo executadas pela CORSAN, superando a meta original de 22.460 ligações. Em Porto Alegre, o DMAE realizou um total de 3.967 ligações.

      O Governo do Estado, através da CORSAN/Pró-Guaíba, realizou 24 mil ligações prediais às redes de esgoto de Cachoeirinha e Gravataí, o que beneficiou diretamente a população local, melhorou a qualidade da água do rio Gravataí e garantiu mais saúde pública, e indiretamente todo o abastecimento público de água de grande parte da região metropolitana.

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  Educação Ambiental

      O Projeto de Educação Ambiental Formal foi inserido pela Secretaria da Educação no processo da Constituinte Escolar, que tem como objetivo a construção do conhecimento, de forma participativa e democrática, servindo "como base do desenvolvimento social, entendido como socialmente justo, economicamente viável, ambientalmente sustentável, solidário e igualitário, que considere o homem e a mulher em sua relação com o meio e com os demais" (Princípios e Diretrizes para a Educação Pública Estadual).

       Complementando e integrando as atividades, os projetos de Educação Ambiental Não Formal e Informal tratam de sensibilizar as comunidades da Região Hidrográfica do Guaíba para que participem do processo de gestão do Pró-Guaíba, não apenas tendo acesso às informações, mas sendo capacitadas para interpretá-las e, assim, acompanhar e fiscalizar as ações do Programa.

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  Projeto Habitantes do Rio

      O Pró-Guaíba participa do Projeto Habitantes do Rio, movimento constituído por diversas instituições governamentais e não-governamentais, que tem como objetivo a conscientização sócio-ecológica das comunidades da Região Hidrográfica do Guaíba, e desde de 2003 ocorre nas demais regiões hidrográficas. A religiosidade e a espiritualidade popular são o ponto de partida para, através de processos de educação ambiental, ampliar e consolidar a conscientização ecológica.

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  O Problema do Mexilhão Dourado

      O Mexilhão Dourado é um molusco invasor, originário da Ásia, registrado pela primeira vez no Brasil no Delta do Jacuí, Região Hidrográfica do Guaíba, no ano de 1999. O Limnoperna fortunei, nome científico desse mexilhão, chegou ao Estado por meio da água de lastro (usada para dar equilíbrio a embarcações) de um navio proveniente da Argentina.

      É uma espécie com grande atividade reprodutiva, e altamente prejudicial ao meio ambiente e à comunidade. Pela sua capacidade de aderência a qualquer superfície, por meio de pequenos filamentos, obstrui as tubulações e filtros de companhias de abastecimento de água e indústrias, prejudica o funcionamento das turbinas nas usinas hidrelétricas, motiva constantes limpezas dos cascos de barcos e danifica seus motores, causando grande impacto econômico. Além disso, os ecossistemas naturais aquáticos e de margens de rios e lagos são fortemente alterados, pelo sufocamento das raízes das macrófitas, e espécies vegetais típicas desses locais deixam de existir, como os juncos. O Mexilhão Dourado causa, também, modificações nas comunidades aquáticas e conseqüente qualidade da água como por exemplo: diminuição do zooplâncton e de invertebrados que fazem parte da cadeia alimentar dos peixes e aves, resultando, também, na alteração das rotas de aves aquáticas. Em nosso meio, até hoje, não existem predadores naturais, capazes de minimizar o impacto ocasionado por esse molusco, nem mesmo medidas efetivas para erradicação do mesmo.

      Existem algumas formas de desacelerar ou prevenir a propagação do mexilhão como: limpar barcos com água quente antes de navegar de uma área infestada para outra não infestada ou deixar a embarcação fora da água por quinze dias; descartar sempre em terra a água de reservatórios da mesma e do transporte de isca viva e vegetação aquática e não transferir água de um ambiente aquático para outro.

      No dia 22 de abril de 2004, foi lançada, no Ministério do Meio Ambiente, a Campanha Nacional de Combate ao Mexilhão Dourado, resultante do trabalho da recém criada Força-Tarefa Nacional (FTN). O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente/Pró-Guaíba, está representado nessa FTN. No Brasil, o Plano de Ação Emergencial será implementado na região metropolitana de Porto Alegre, Bacia do Baixo Jacuí, e na Bacia do Rio Paraná entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

      O Programa Pró-Guaíba, Módulo I, já propiciou iniciativas relacionadas a essa questão, como: o apoio à pesquisas, a viabilização de curso de treinamento para a identificação de estágios larvais do molusco e a realização de Workshop e curso de capacitação com a participação de representantes de vários segmentos da comunidade, envolvidos de alguma forma com o assunto.

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  Resíduos Sólidos

       O Pró-Guaíba contribuiu com a cobertura de 100% da coleta do lixo domiciliar na capital e também na implantação da coleta seletiva em Porto Alegre, que hoje beneficia toda a população. Mais de US$ 5,5 milhões foram investidos.

       Na Vila Pinto, 105 pessoas trabalham na Unidade de Triagem, com uma renda mensal de R$ 230,00. O Pró-Guaíba também viabilizou a adoção de carros elétricos para a coleta seletiva na região central de Porto Alegre, implementada pelo DMLU.

       Na Lomba do Pinheiro, a Unidade de Triagem e Compostagem, que entrou em funcionamento em julho de 2000, gera 180 postos de trabalho na comunidade. O local tem capacidade de transformar 10% do lixo de Porto Alegre em composto orgânico para uso agrícola. A triagem em esteira é realizada para garantir a qualidade do material destinado à agricultura, paisagismo e reflorestamento ambiental.

       Também foi elaborado pela Metroplan o Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana, apontando a necessidade de redução, reutilização e reciclagem do lixo.

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  Parques

       Nas Unidades de Conservação foram priorizados os Parques Estaduais Delta do Jacuí e Itapuã, que por suas localizações na região metropolitana, os tornam extremamente vulneráveis às pressões antrópicas.

  • Delta do Jacuí

       Formado pelo encontro dos rios Jacuí, Caí, Sinos e Gravataí, o Parque Estadual Delta do Jacuí foi criado por decreto no dia 14 de janeiro de 1976, mas somente agora está sendo implantado. A área total é de 21.907 hectares abrangendo os municípios de Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Triunfo. Ao todo são 28 ilhas, entre elas a dos Marinheiros, a Pintada, a das Flores, a da Pólvora e a Mauá, que funcionam como uma esponja regulando a vazão da água na época das cheias, além de se constituir de ecossistemas riquíssimos em biodiversidade.

       O Pró-Guaíba construiu a Sede Administrativa do parque na Ilha Mauá, com laboratório e alojamento para pesquisadores. Na Ilha da Casa da Pólvora, o Programa, através da Fundação Zoobotânica, está implementando o Centro de Interpretação Ambiental, composto pelo conjunto arquitetônico do Paiol da Pólvora, da Casa da Guarda e da Casa da Chácara.

       O Paiol da Pólvora, prédio construído em 1852, abrigará uma exposição museológica, com aquários, terrários, plantas e animais do Delta do Jacuí, maquete interativa e um sistema multimídia do parque. A Casa da Guarda, também de 1852, será utilizada para palestras e apresentações de vídeo, com capacidade para 50 pessoas.

       A Casa da Chácara, antigo depósito de pólvora, se destinará para a administração, venda de artigos, sala de exposição e bar para o público.

  • Itapuã

       O Parque Estadual de Itapuã foi criado no dia 14 de julho de 1973, graças ao trabalho de ecologistas como José Lutzenberger e Augusto Carneiro. Durante anos no papel, foi fechado em 1991 devido aos graves danos ambientais causados pela ocupação desordenada e agora foi recuperado pelo Pró-Guaíba para atividades de pesquisa, educação ambiental e ecoturismo.

       Com 5,5 mil hectares, a unidade de conservação mais rica em biodiversidade da Região Metropolitana, situa-se a 57 quilômetros da capital gaúcha e tem mais de 300 espécies vegetais características de morros graníticos. No local ainda podem ser encontrados o bugio-ruivo, a lontra e o jacaré-de-papo-amarelo.

       O Farol de Itapuã, construído em 1860, é o símbolo do parque e localiza-se no ponto onde as águas do lago Guaíba encontram-se com a Laguna dos Patos. Lá também estão locais históricos da Revolução Farroupilha.

       Para a implantação do parque, o Pró-Guaíba investiu nas praias das Pombas, da Pedreira e de Fora, onde foram construídos banheiros, vestiários e churrasqueiras com mesas para tornar a visita ainda mais agradável. Além disso, diversos prédios foram construídos para a Administração, com casas para funcionários, um Centro de visitantes, um laboratório, um alojamento para pesquisadores e um local para o atendimento de animais.

       A comunidade de Itapuã também foi beneficiada com a reabertura do parque. Através de um convênio com o DAER, o trecho da RS 118 que liga Porto Alegre a Itapuã foi totalmente asfaltado. Recursos do Pró-Guaíba foram investidos em um novo ambulatório dentro do Hospital de Itapuã e um posto de saúde foi montado na Vila. Foram adquiridas duas ambulâncias com toda infra-estrutura para atendimento 24h, servindo tanto para a população local como para os visitantes do parque. Diversas atividades econômicas foram viabilizadas com a reabertura do Parque Estadual de Itapuã, principalmente de ecoturismo, gerando emprego e renda para a região.

  • Parque Zoológico

       Localizado em Sapucaia do Sul, a 24 quilômetros de Porto Alegre, o Parque Zoológico tem 620 hectares de reserva florestal e 160 hectares de área aberta à visitação pública, com cerca de 1.600 animais nativos e exóticos. Aberto ao público no dia 1o de maio de 1962, é atualmente o zoológico que possui a maior diversidade de felinos brasileiros.

       Através do Pró-Guaíba, foi melhorada a infra-estrutura do parque, com a construção do Centro de Educação Ambiental, Setor de Apoio Veterinário, Casa de Guarda, garagem e outras instalações,assim como no horto florestal foram construídos prédios para educação ambiental, pesquisa científica, lazer e recreação pública. Também foi feito um levantamento das espécies para a reintrodução de mata nativa no local, substituindo a mata de eucalipto, o que vai possibilitar o retorno da fauna característica da região.

       A visitação média é de 600 mil pessoas por ano. Para garantir a sustentabilidade do Zôo, o Pró-Guaíba também investiu na modernização do sistema de venda e controle de ingressos.

  • Jardim Botânico

       Localizado na rua Salvador França, 1427, em Porto Alegre, o Jardim Botânico tem 43 hectares com cerca de 2.500 exemplares, banco de sementes e germoplasma, viveiro de mudas com 120 espécies de arbóreas nativas, ornamentais e medicinais. Aberto ao público em 10 de setembro de 1958, atualmente o Jardim Botânico tem  690 espécies registradas e uma média de 80 mil visitantes por ano.

       Através do Pró-Guaíba, foram construídas três estufas de orquídeas, bromélias e cactus, células de apoio à infra-estrutura e o banco de sementes. O Programa também possibilitou as expedições científicas para a coleta das sementes em toda a Região Hidrográfica do Guaíba, bem como a estruturação de um completo laboratório de paleontologia. E viabilizou a construção de um anfiteatro para mais de 2 mil pessoas.

  • Parque Paleontológico de Candelária

       O Pró-Guaíba, através da Fundação Zoobotânica, está trabalhando na criação de parques paleotológicos na Região Hidrográfica do Guaíba. O primeiro deles será em Candelária, com 172 hectares, onde foi encontrada uma nova espécie de réptil, o Guaybassaurus candelariensis, com 250 milhões de anos.

       A região é uma das mais ricas em fósseis triássicos do mundo, e o parque será um importante pólo turístico no Estado.

       Foram investidos R$ 1.023.303,67 nas Unidades de Conservação, Jardim Botânico e Parque Zoológico em vigilância, garantindo a integridade das mesmas. Nos Parques Delta do Jacuí e Itapuã, foram investidos R$ 614.907,33 em infraestrutura. Na implantação do Parque Paleontológico de Candelária, foram investidos, em 2003, R$ 227.086,69 em desapropriações, representando 22% do total necessário à implantação do Parque.

  • Áreas Úmidas

       Para mapear as áreas úmidas da Região Hidrográfica do Guaíba, estudos foram realizados na região das margens do rio Jacuí, entre as estradas BR-290 e RS-240/RS-509, no baixo rio dos Sinos e no Lago Gauíba. Um diagnóstico completo foi elaborado para propor medidas de proteção e recuperação destes ambientes.

  • Novas Áreas

       Durante o Módulo I do Pró-Guaíba, os técnicos da Fundação Zoobotânica estudaram novas áreas para a implantação de unidades de conservação.Destacam-se as pesquisas no município de São Francisco de Paula, numa área de 100 hectares da- Usina Hidrelétrica Passo do Inferno; no município de Canela, em 600 hectares da Usina Hidrelétrica Bugres e Canastra; no município de Candelária, em 450 hectares do Cerro do Botucaraí e no município de Estrela Velha, em 420 hectares da Usina Hidrelétrica de Itaúba.

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  Sistema de Informação Geográfica

       O Pró-Guaíba implantou um Sistema de Informação Geográfica que busca o fortalecimento institucional, a capacitação de técnicos e a aplicação da tecnologia de geoprocessamento. Para isso, está estruturando uma base de dados para o apoio ao planejamento, gerenciamento e monitoramento das ações desenvolvidas na Região Hidrográfica do Guaíba.

       Durante o Módulo I, está sendo implementado um banco de dados para integrar 15 laboratórios de geoprocessamento montados nos co-executores do Programa. Para isso, foram adquiridas impressoras, scanners, computadores, softwares, base cartográfica 1x50.000 (com especial destaque para a temática cobertura vegetal da Região Hidrográfica do Guaíba).

       O acervo do Pró-Guaíba é considerado o sistema de informação geográfica mais completo do Estado por possuir bases cartográficas em maiores escalas. Em 2003, foram realizados quatro treinamentos em softwares de geoprocessamento, capacitando mais de 35 técnicos de diferentes instituições do Estado.

       Também foi desenvolvido o Pró-Siga, um sistema de apoio à gestão ambiental que integra um módulo de geoprocessamento a dados oriundos do Diagnóstico Ambiental e Socioeconômico da Região Hidrográfica do Guaíba, da Consulta Pública e das demandas apontadas nos encontros regionais realizados nas nove bacias e processo de Participação Popular.

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  Comunicação

       O Pró-Guaíba criou um setor de comunicação, intensificando, assim, a realização de eventos com o objetivo de divulgar as metas e os resultados do Programa.

       Além disso, a Assessoria de Comunicação é encarregada de manter as atividades do Pró-Guaíba em pauta nos veículos de imprensa e da realização de ações no Projeto Habitantes do Rio da SEMA.

       Foi feito, em 2000, o vídeo institucional Nossas Águas. Também foi elaborado o Web Site do Programa – http://www.proguaiba.rs.gov.br.

       Cursos de jornalismo ambiental foram realizados para ampliar o conhecimento dos jornalistas sobre as questões ambientais.

       Nas mais recentes atividades, podemos citar o Atlas Ambiental da Região Hidrográfica do Guaíba, que está em fase de criação.

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