Plano Diretor		>Módulo II<	Diretrizes

Módulo II 2002-2012
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

Ações Estruturadoras do Módulo II

O Módulo II do Pró-Guaíba, com início previsto para o segundo semestre de 2002, representa um avanço em relação ao primeiro módulo. Está sendo planejado de modo participativo, através de um plano diretor, garantindo o controle social durante todo o processo. Os projetos estão sendo orientados para a transição do modelo de desenvolvimento, incentivando a produção limpa nas indústrias e no campo e incorporando as questões sociais e as alternativas ecológicas nos processos construtivos e no uso de materiais. Estão sendo previstos investimentos da ordem de US$ 500 milhões, em duas fases de cinco anos, tendo como referência a Carta Consulta apresentada ao Governo Federal e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento em 1999. Veja mais detalhes no Plano Diretor da Região Hidrográfica do Guaíba.

Os critérios de aprovação dos projetos do Módulo II do Pró-Guaíba, que deve iniciar no segundo semestre de 2002, foram definidos através de um processo de planejamento participativo, com grupos formados por mais de 140 técnicos de instituições públicas e privadas e também por representantes dos Comitês de Bacia, Organizações Não-governamentais, Conselhos Regionais de Desenvolvimento e Orçamento Participativo. Os principais critérios da segunda fase indicam que o Programa adquire a partir de agora um caráter sistêmico, evitando ações isoladas.

RESÍDUOS SÓLIDOS
As ações devem ser acompanhadas de projetos de capacitação técnica e gerencial para os co-executores. Apenas aterros sanitários serão aceitos para destinação final de resíduos. Os projetos serão usados para reduzir a geração de resíduos, através de campanhas de educação ambiental.

PARQUES E RESERVAS
A propostas devem garantir a Implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Também será levada em conta a importância ecológica da área, o estabelecimento de uma estrutura mínima e a promoção da gestão bioregional. São necessários os mecanismos de avaliação e monitoramento.

ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O co-executor deve ter a titularidade ou a concessão da exploração do Sistema de Esgotamento Sanitário. Também terá que realizar ações de educação ambiental junto à população. O resultado da obra deve implicar em redução da carga orgânica, resultando em benefícios ambientais efetivos.

MANEJO DE SOLO AGRÍCOLA
Não poderão ser financiados projetos que estimulem a utilização de agrotóxicos. As atividades baseadas nos princípios da Agroecologia são prioridade.

MANEJO DE USO DO SOLO URBANO
As ações devem beneficiar municípios com população urbana superior a cinco mil habitantes; não devem causar prejuízos a municípios vizinhos. Os projetos de relocalização devem contemplar a recuperação do local desocupado e garantir a não reincidência da ocupação.

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Serão aceitas propostas de estudos e ações que, direta ou indiretamente, subsidiem o sistema de gerenciamento dos recursos hídricos subterrâneos na Região Hidrográfica do Guaíba, onde se encontra parte do Aqüífero Guarani, a maior reserva de água doce das Américas. O objetivo deve ser o conhecimento da potencialidade, vulnerabilidade, qualidade, usos existentes e recomendações para os aqüíferos da região.

REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO DE NASCENTES
Somente serão aceitos projetos que não apresentem conflito com outras ações já previstas para a área. Devem contemplar as demandas dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas, gerando conhecimento e tecnologia.

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
As ações de controle e fiscalização deverão ser relativas a atividades industriais, agrícolas, de extração mineral, de saneamento e florestais. As atividades de controle e fiscalização a serem priorizadas deverão observar os aspectos legais fixados pela legislação, direcionando as ações para os órgãos competentes.

                                                                               Rio Caí

MONITORAMENTO
Serão aceitos projetos para controle do ar, da água e do solo, devendo estar relacionados aos temas do Programa, e adequado às normas e diretrizes do Sistema de Informações Geográficas do Pró-Guaíba, integrando a rede de monitoramento implantada no Módulo I.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O projeto deve estar contextualizado dentro do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e/ou Sistema do Meio Ambiente, apresentando os princípios do desenvolvimento sustentável. A proposta tem que atender as demandas das comunidades e das redes estadual e municipal de ensino.

TREINAMENTO
O tema de uma proposta de ação de treinamento deverá estar em consonância com as diretrizes e objetivos do Pró-Guaíba. Sendo assim, o proponente deverá apresentar uma justificativa da necessidade e da relevância da atividade para o desenvolvimento do Programa, dentro de uma visão holística e sistêmica do desenvolvimento sustentável.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
Os projetos terão que utilizar a base cartográfica digital do Estado, adotando as normas e padrões do SIG. Os trabalhos devem subsidiar a tomada de decisões em todos os níveis, servindo também de apoio às ações da comunidade.

ESTUDOS E PESQUISAS
Os projetos devem tratar de desenvolvimento sustentável, tecnologia de controle da poluição, conhecimento ambiental da região, inovação do planejamento e gestão ambiental, educação ambiental, tecnologias limpas e gestão de recursos hídricos.